sábado, 10 de janeiro de 2015

Estupidez

Após algumas trocas de e-mail, resolvi me manifestar sobre o atentado terrorista que vitimou algumas pessoas na sede da revista Charlie Hebdo.

Como cristão, sou contrário ao uso da violência, sobretudo quando se manifesta por um covarde e estúpido assassinato. Minha solidariedade às vítimas, seus familiares e conhecidos.

Contudo, a situação merece uma análise mais ampla. Que os terrorista fizeram uma atrocidade física covarde, isso poucos discordam. Mas o que falar daquelas matérias que ridicularizam, achincalham e depreciam  conceitos sagrados a milhões, ou melhor, bilhões de pessoas? O uso (ou seria abuso) da liberdade de expressão empregada sem responsabilidades ou limites, atropelando a liberdade alheia, degradando seus valores, difamando muitas vezes referências religiosas, também é uma violência moral (qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria).

Ao se esconder atrás do aparelho do Estado, que foi omisso em relação a violência por vezes praticada pela revista, os autores das matérias aqui em foco agiram como os valentões dos colégios, que falam e fazem o que querem por não encontrarem repreensão na escola. Estes valentões crescem e, por vezes, encontram um franzino covarde armado que dão cabo da valentia de forma brutal, violenta, absurda...

Se os cartunistas e jornalistas, por vezes, faziam chacota (de gosto muito duvidoso) pela estupidez de terroristas e radicais, esses últimos alegam algo parecido: suas ações foram desencadeadas pelas ações estúpidas dos cartunista/jornalistas da revista.

Alguém sensato poderia tentar chamar uma das partes, a que parecer menos intolerante, para romper esse ciclo que, previsivelmente, poderia acabar mal. Surgiu tal alguém?

No direito, objetivamente, até onde esse engenheiro aqui sabe, quando a suposta liberdade de expressão demonstra injúria, calúnia ou difamação, está além dos seus limites (virou um crime).

Alguns recortes.

O juiz Eugênio Rosade Araújo, da 17º Vara Federal do Rio, voltou atrás apenas em sua enviesada definição sobre religiões, mas manteve a decisão: quem prega a intolerância contra as minorias religiosas afro-brasileiras, pode pregá-la livremente, em nome da liberdade de expressão. Pode? Como representante do Estado, que garante a ordem e a igualdade de todos perante a lei, o juiz deveria proteger os que mais precisam (e não há nenhum “coitadismo” aqui). Quando ele se atém, estritamente, ao viés jurídico, torna-se precário o julgamento de situações subjetivas, como no caso. A legalidade da liberdade de expressão  – nosso bem tão precioso! — também tem um limite: é quando deixa de ser expressão para se transformar em propaganda, visando destruir ou capturar o outro. Senão, vejamos: a  propaganda nazista não respeitava direito algum, já que, à época e dentro do território germânico, o nazismo era considerado uma… legalidade. Era?


A liberdade deexpressão é essencial para o bem-estar intelectual da sociedade, auxiliando no desenvolvimento das ciências e das artes, mas, como destacado neste trabalho, assim como a liberdade de ação, ela deve possuir limites. Destacadas as possibilidades da ofensa e da verdade das ideias constituírem-se como limites para a expressão das ideias, notou-se que nenhuma se tornou suficientemente sólida para ocupar tal lugar.


Concluímos que aliberdade de expressão é um passo construtivo à sociedade, desde que tenhamos o respaldo à veracidade dos fatos alegados, em sua totalidade, respeito à dignidade e a liberdade das pessoas. Não podemos confundir a liberdade de expressão com a degradação, banalização e inversão de valores, o que infelizmente vem ocorrendo


Considerandoque o Juiz deve ser justo e jornalista livre, e ainda, que o Judiciário pode ser considerado como o controle externo do jornalismo, as questões pontuais envolvendo conflitos de interesses quanto a liberdade da imprensa são e serão solvidas pelo Poder Judiciário, a quem cumpre a tarefa de identificar a existência de abusos a serem reprimidos.



Pelo pouco que vi dos fatos em pauta, dou razão, mais uma vez, a Albert Einstein ao citar:

"Existem apenas duas coisas infinitas - o Universo e a estupidez humana. E não tenho tanta certeza quanto ao Universo."


Ao que parece, ambos os lados, em maior ou menor grau, preferiram abraçar a estupidez e as certezas que ela traz. Uns foram, sob certa ótica, praticantes da "violência moral", outros da violência física. Ambas são ações estúpidas e não posso concordar ou exaltar nem uma nem outra, tão pouco as justificar.

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